Propostas e Contribuições
Carta aos Presidenciáveis - 2022
Com o intuito de contribuir com o processo eleitoral de 2022, o Infra2038 divulga ao público a “Carta aos Presidenciáveis”, conjunto de propostas que contém os principais problemas e desafios dos setores de Energia Elétrica, Logística, Saneamento Básico, Infraestrutura Urbana e Social, bem como as respectivas sugestões de possíveis ações a serem tomadas a nível financeiro, regulatório e jurídico
Contribuições ao Debate sobre a Medida Provisória nº 868
A Medida Provisória 868 traz a previsão de que a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora dos serviços públicos de saneamento básico. Para que um grande volume de investimentos possa ter mais chance de ser alocado, diretamente em questões como a fragmentação operacional e regulatória do setor e a promoção de melhor governança dos servidores. O Infra2038 produziu um conjunto de sugestões que podem ajudar na melhoria da MP
Contribuições ao Debate sobre a Medida Provisória nº 844
A Medida Provisória 844 traz importantes avanços ao setor de saneamento básico. No entanto, pressões de diferentes grupos de interesse ameaçam a aprovação deste novo marco legal. Com o objetivo de contribuir com o avanço das negociações, o infra2038 produziu um conjunto de sugestões que podem ajudar na aprovação da MP